Questão FC890269
A avaliação de capacidade civil é uma demanda comum na psiquiatria forense. Um senhor de 85 anos, com diagnóstico de doença de Alzheimer (DA) moderada, deseja alterar seu testament
Neurologia
FGV · 2026
A avaliação de capacidade civil é uma demanda comum na psiquiatria forense. Um senhor de 85 anos, com diagnóstico de doença de Alzheimer (DA) moderada, deseja alterar seu testamento.
A conduta médica mais adequada, frente a esse pedido, é:
- solicitar que dois médicos assinem um atestado confirmando que apresenta doença de Alzheimer, o que bastaria para invalidar o testamento;
- impedir a alteração, pois todo portador de doença de Alzheimer é absolutamente incapaz;
- avisar o cartório sobre o diagnóstico de demência, o que automaticamente invalidará qualquer novo testamento;
- explicar que ele pode alterar o testamento livremente, pois a capacidade testamentária é um direito personalíssimo;
- encaminhar o paciente para uma avaliação neuropsicológica de seu estado cognitivo, que avalie sua compreensão sobre a natureza e consequências da alteração testamentária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Encaminhar o paciente para uma avaliação neuropsicológica é a conduta adequada porque a capacidade para testarmento é específica e pode estar preservada mesmo na presença de doença de Alzheimer moderada.
O exame deve avaliar a compreensão sobre a natureza do ato, as consequências da alteração testamentária, a capacidade de reconhecer seus bens e possíveis herdeiros, e a ausência de delírios que influenciem a disposição.
A avaliação combina testes cognitivos formais, entrevista clínica direcionada e levantamento de informações de familiares e prontuário. Isso gera evidências objetivas sobre a capacidade testamentária.
Com laudo claro, o médico documenta decisão e orienta procedimentos legais. Se houver incapacidade, deve-se orientar medidas protetivas legais; se houver capacidade preservada, respeita‑se a autonomia do paciente.
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