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Questão FC890327

Durante a análise do nexo entre um agravo à saúde e a atividade laboral, verificou-se que o diagnóstico apresentado pelo trabalhador tinha correspondência com o CNAE da sociedade e

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FGV · 2026

Durante a análise do nexo entre um agravo à saúde e a atividade laboral, verificou-se que o diagnóstico apresentado pelo trabalhador tinha correspondência com o CNAE da sociedade empresária para fins de aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

 

Sobre o contexto apresentado, assinale a afirmativa correta.

  1. Existe demonstração pericial de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente da avaliação clínica.
  2. Existe comprovação individual de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente da investigação ocupacional.
  3. Existe presunção epidemiológica de relação entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, admitindo análise técnica do caso concreto.
  4. Existe caracterização definitiva de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente das exposições laborais.
  5. Existe reconhecimento automático de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente dos elementos disponíveis.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O NTEP estabelece correspondência entre o diagnóstico (CID) e a atividade econômica da empresa (CNAE), gerando uma presunção epidemiológica de relação causal entre o agravo e o trabalho.
Essa presunção facilita o reconhecimento do nexo ao sinalizar risco ocupacional associado à atividade econômica.

Trata‑se de uma presunção (juris tantum), ou seja, relativa: admite prova em contrário por meio de perícia técnica e documentos que demonstrem ausência de vínculo causal efetivo.
Exemplos de elementos aptos a elidir a presunção são laudos periciais, descrição precisa das funções desempenhadas, exames complementares e provas ambientais ou organizacionais.

Na prática, portanto, há presunção favorável, mas cabe a análise técnica do caso concreto para confirmar ou afastar o nexo.

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