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Questão FC890328

A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em decorrência de sequelas permanentes de acidente vascular cerebral (AVC), o trabalhador não possuía condições de desempen

Sem classificação

FGV · 2026

A avaliação realizada por uma junta médica concluiu que, em decorrência de sequelas permanentes de acidente vascular cerebral (AVC), o trabalhador não possuía condições de desempenhar todas as atribuições originais do cargo.

 

Verificou-se, também, que ele mantinha capacidade laborativa para executar outras atividades compatíveis com suas limitações funcionais, sem perspectiva de recuperação que permitisse o retorno integral às atribuições anteriores.

 

Nesse caso, assinale a opção que indica, corretamente, o procedimento mais recomendado.

  1. O retorno parcial e gradual às atividades originalmente exercidas, mediante monitoramento periódico da condição funcional apresentada.
  2. A readaptação funcional em atividades compatíveis com a capacidade laborativa remanescente identificada na avaliação ocupacional.
  3. O afastamento previdenciário prolongado enquanto persistirem limitações funcionais decorrentes da condição apresentada.
  4. O encaminhamento para programa de reabilitação profissional visando à futura reintegração às atribuições originalmente exercidas.
  5. A aposentadoria por incapacidade permanente, diante da impossibilidade de exercer integralmente as atribuições originais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica a readaptação funcional como medida adequada quando a junta médica conclui que o servidor não pode mais desempenhar integralmente as atribuições originais, mas mantém capacidade laborativa remanescente.

Trata-se de realocar o trabalhador para atividades compatíveis com as limitações constatadas na avaliação ocupacional, com ajustes ergonômicos e capacitação quando necessário. O objetivo é preservar o vínculo empregatício e a renda, aproveitando a aptidão residual do indivíduo.

A readaptação deve ser formalizada com base no laudo pericial, indicando as funções possíveis e eventuais restrições, e acompanhar acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Essa conduta respeita a proteção à saúde do trabalhador e a continuidade do exercício profissional dentro das limitações identificadas.

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