Questão FC890330
A avaliação médico-ocupacional para definição da capacidade laborativa de um servidor com limitação funcional permanente, decorrente de doença osteomuscular já consolidada, conclui
Sem classificação
FGV · 2026
A avaliação médico-ocupacional para definição da capacidade laborativa de um servidor com limitação funcional permanente, decorrente de doença osteomuscular já consolidada, concluiu que ele não possuía condições de desempenhar algumas atribuições habituais do cargo, mas mantinha capacidade para exercer outras atividades compatíveis com sua formação e limitações funcionais.
Nesse contexto, quanto à sua capacidade laborativa, assinale a opção que indica a conclusão mais adequada.
- Incapacidade temporária para o trabalho habitual, com necessidade de afastamento até recuperação funcional completa.
- Incapacidade parcial para o trabalho habitual, com preservação da capacidade laborativa para atividades compatíveis com suas limitações funcionais.
- Incapacidade permanente para o cargo originalmente exercido, com impossibilidade de readaptação para outras atividades.
- Incapacidade multiprofissional, caracterizada pela impossibilidade de exercer atividades compatíveis com a qualificação profissional.
- Capacidade laborativa plena para o trabalho habitual, sem repercussão funcional relevante decorrente da condição apresentada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Incapacidade parcial significa que o servidor não consegue executar algumas atribuições habituais do cargo, mas não perdeu totalmente a aptidão para o trabalho. A avaliação concluiu haver uma limitação funcional permanente decorrente de doença osteomuscular consolidada, o que justifica restrições específicas às tarefas que exigem esforços incompatíveis com sua condição.
Por isso permanece preservada a capacidade laborativa para outras atividades que sejam compatíveis com sua formação e com as limitações detectadas. Essa situação caracteriza incapacidade parcial para o trabalho habitual e favorece medidas como readaptação ou alocação em funções compatíveis, com acompanhamento médico e ajustes ergonômicos.
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