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Questão FC890428

A acessibilidade arquitetônica e urbanística é essencial à inclusão social. Em um festival de grande porte em Florianópolis, a imprensa relatou problemas como ausência de fila pref

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FGV · 2026

A acessibilidade arquitetônica e urbanística é essencial à inclusão social. Em um festival de grande porte em Florianópolis, a imprensa relatou problemas como ausência de fila preferencial, distância da sala sensorial e superlotação de espaços destinados a pessoas com deficiência, indicando dificuldades de acesso, circulação e permanência.

 

Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.

 

I. A disponibilização de espaços específicos para pessoas com deficiência, como áreas reservadas e salas sensoriais, atende aos princípios da acessibilidade quando assegura condições diferenciadas de uso, ainda que implique percursos mais extensos, desde que não inviabilize o acesso.

 

II. A garantia de atendimento prioritário deve assegurar não apenas sua previsão formal, mas sua efetiva operacionalização, de modo que sua ineficácia prática pode configurar restrição ao direito de acesso em igualdade de condições.

 

III. A inadequação quantitativa de espaços destinados a pessoas com deficiência, evidenciada por superlotação, pode caracterizar barreira que compromete o uso equitativo do ambiente, mesmo quando tais espaços estão formalmente previstos.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

D

Comentário do professor

II e III corretas. A garantia de atendimento prioritário não se esgota na previsão formal; é necessária sua efetiva operacionalização. Quando a prioridade existe apenas no papel e não há filas preferenciais, atendimento rápido ou procedimentos aplicáveis, ocorre ineficácia prática que restringe o direito de acesso em igualdade de condições.

A inadequação quantitativa de espaços destinados a pessoas com deficiência, evidenciada por superlotação, configura uma barreira arquitetônica e urbanística. Mesmo previstos formalmente, locais insuficientes, mal posicionados ou distantes impedem circulação adequada, permanência segura e usufruto equitativo do evento.

Portanto, acessibilidade exige medidas concretas: dimensionamento, localização adequada, sinalização, fluxo e fiscalização para garantir a efetividade dos direitos.

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