Questão FC890432
O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo téc
Sem classificação
FGV · 2026
O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.
- Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.
- Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.
- Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.
- Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Aplica-se o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário quando existe uma relação estatisticamente significativa entre o CID (doença) e o CNAE (atividade econômica) do segurado. Essa associação está prevista em tabelas do INSS que vinculam códigos de doença a ramos de atividade.
Na prática, a presença dessa correspondência gera uma presunção de vínculo entre a enfermidade e o trabalho, facilitando o reconhecimento do caráter acidentário para fins de benefícios previdenciários. Trata‑se de presunção rebatível, ou seja, pode ser afastada mediante prova em contrário produzida pela perícia médica e por documentação técnica.
Portanto, o NTEP opera como critério objetivo e padronizado para identificar situações em que o trabalho provavelmente contribuiu para a doença, simplificando a análise do nexo causai.
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