Questão FC890439
Um trabalhador de uma sociedade empresária classificada como grau de risco 3 teve seu contrato de trabalho encerrado. Em seu prontuário ocupacional, consta que o último exame clíni
Sem classificação
FGV · 2026
Um trabalhador de uma sociedade empresária classificada como grau de risco 3 teve seu contrato de trabalho encerrado. Em seu prontuário ocupacional, consta que o último exame clínico ocupacional foi realizado há 85 dias, sem registro de alterações relevantes no estado de saúde.
Com base nas disposições da NR-7, acerca da realização do exame clínico demissional, é correto afirmar que ele
- deverá ser realizado, pois sua dispensa somente seria possível caso o último exame clínico ocupacional tivesse sido realizado há menos de 60 dias.
- poderá ser dispensado somente quando o trabalhador não tiver sido exposto a riscos ocupacionais durante o vínculo empregatício.
- é obrigatório, devendo ser realizado em toda rescisão contratual, independentemente da data do último exame clínico ocupacional.
- poderá ser dispensado, uma vez que o último exame clínico ocupacional foi realizado há menos de 90 dias.
- deverá ser realizado, pois a dispensa é admitida apenas para trabalhadores vinculados a organizações classificadas nos graus de risco 1 e 2.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme a NR-7, o exame clínico demissional pode ser dispensado quando o último exame ocupacional clínico tiver sido realizado nos últimos 90 dias e o prontuário não registre alterações relevantes no estado de saúde. No caso apresentado, o último exame ocorreu há 85 dias e não há registros de alterações, razão pela qual a dispensa do exame demissional é permitida.
Essa previsão evita exames redundantes quando não houve mudança no quadro clínico. No entanto, a dispensa depende da documentação comprobatória no prontuário e da ausência de sinais, sintomas ou novos fatores de risco que possam indicar necessidade de avaliação complementar.
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