Questão FC890471
A criminologia crítica questiona a eficácia das penas privativas de liberdade ao apontar a chamada “falácia da ressocialização”. Segundo essa perspectiva, o sistema prisional
Questões Mescladas de Serviço Social
FGV · 2026
A criminologia crítica questiona a eficácia das penas privativas de liberdade ao apontar a chamada “falácia da ressocialização”.
Segundo essa perspectiva, o sistema prisional
- opera como mecanismo seletivo de controle social que pune preferencialmente os mais pobres.
- cumpre sua função quando articulado à assistência religiosa e à laborterapia intramuros.
- deve orientar a progressão de regime pela avaliação do comportamento disciplinar do apenado.
- torna-se mais eficiente com a privatização das unidades e a profissionalização da gestão.
- alcança seus objetivos quando combinado a programas de trabalho e educação adequados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A criminologia crítica sustenta que a prisão não realiza verdadeiramente a reintegração social. A expressão falácia da ressocialização aponta essa contradição entre a finalidade declarada e os efeitos reais do encarceramento.
O sistema prisional opera como mecanismo de controle social seletivo: etapas do processo penal, vigilância policial e decisões punitivas recaem com maior intensidade sobre os mais vulneráveis. Nesse quadro, a prisão pune preferencialmente os mais pobres e normaliza exclusões sociais, em vez de corrigir desigualdades sociais.
Teóricos críticos e análises foucaultianas enfatizam que o aparato penal contribui para a construção social da criminalidade e para a disciplina de corpos e condutas, mantendo hierarquias. Reconhecer essa dinâmica é condição para formular respostas de assistência social que priorizem prevenção, inclusão e redução da seletividade penal.
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