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Questão FC890483

O sistema de justiça brasileiro é composto por um conjunto de instituições responsáveis pela garantia de direitos, aplicação das leis e mediação de conflitos sociais. De acordo com

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CPCON UEPB · 2026

O sistema de justiça brasileiro é composto por um conjunto de instituições responsáveis pela garantia de direitos, aplicação das leis e mediação de conflitos sociais. De acordo com o CFESS (2014), são espaços sócio-ocupacionais dos(as) assistentes sociais, no âmbito sociojurídico ou que possuem interfaces com ele:

  1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Ministério Público, Defensoria Pública, execução penal e sistema prisional, sistema de segurança pública, Poder Judiciário, programas na área de políticas públicas de segurança e execução de medidas socioeducativas.
  2. Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, sistema de segurança pública, sistema prisional, execução penal, execução de medidas socioeducativas e serviço de acolhimento institucional/familiar.
  3. Execução penal e sistema prisional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sistema de segurança pública, Ministério Público, execução de medidas socioeducativas, serviço de acolhimento institucional/familiar, Poder Judiciário e Defensoria Pública.
  4. Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, execução penal e sistema prisional, execução de medidas socioeducativas, sistema de segurança pública, programas na área de políticas públicas de segurança e serviço de acolhimento institucional/familiar.
  5. Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sistema de segurança pública, execução de medidas socioeducativas, programas na área de políticas públicas de segurança e serviço de acolhimento institucional/familiar.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Poder Judiciário: espaço de atuação na assessoria a juízes e varas, elaboração de estudos sociais e acompanhamento de processos que envolvem direitos sociais e de família.


Ministério Público: participação em investigações sociojurídicas, proposição de políticas públicas e acompanhamento de medidas que garantam a proteção de direitos coletivos e individuais.


Defensoria Pública: atuação direta na defesa de indivíduos em situação de vulnerabilidade, realizando atendimentos, estudos sociais e encaminhamentos para políticas sociais.


Execução penal e sistema prisional e execução de medidas socioeducativas: intervenção para promoção de direitos, avaliação psicossocial, orientação e projetos de reinserção social.


Sistema de segurança pública e programas de políticas de segurança: construção de estratégias que articulem segurança e direitos humanos, com foco preventivo e de cuidado.


Serviço de acolhimento institucional/familiar: garantia de proteção, acompanhamento técnico e articulação para reintegração ou manutenção de vínculos familiares.

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