Questão FC890965
Os direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade, são produtos de um processo histórico e dinâmico de conquistas e de consolidação de espaços emancipatórios. Esse processo
Histórico do Serviço Social no Brasil e no Mundo
Vunesp 2 · 2025
Os direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade, são produtos de um processo histórico e dinâmico de conquistas e de consolidação de espaços emancipatórios. Esse processo tem como marcos situações de profunda transformação social e política, avanços esses ligados, também, a pautas definidas nacionalmente ou por acordos internacionais. Baptista (2012) afirma que, na concepção moderna desses direitos, se evidencia seu reconhecimento como efetivação de direitos naturais, mas, também, como efetivação daqueles instituídos pelos próprios homens, os direitos
- transitórios.
- prioritários.
- difusos.
- civis.
- independentes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Baptista enfatiza que a concepção moderna dos direitos humanos reconhece tanto direitos naturais quanto direitos resultantes de normas e instituições criadas por seres humanos.
Os direitos civis correspondem precisamente a essa categoria de direitos instituídos: protegem liberdades individuais fundamentais, como a vida, a liberdade, a propriedade e o devido processo, e têm sua efetividade vinculada ao ordenamento jurídico.
Trata‑se de conquistas históricas; sua validade e aplicação dependem da institucionalização, da criação de normas e da atuação política e social para sua universalização.
Assim, ao afirmar que esses direitos são civis, Baptista sublinha sua dimensão normativa, institucional e construída historicamente.
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