Questão FC890978
A intervenção profissional dos assistentes sociais no Poder Judiciário, historicamente tem se dado em maior escala na Justiça Estadual. Em relação à essa atuação, um mapeamento rea
Direitos Humanos e Serviço Social
Vunesp 2 · 2025
A intervenção profissional dos assistentes sociais no Poder Judiciário, historicamente tem se dado em maior escala na Justiça Estadual. Em relação à essa atuação, um mapeamento realizado pelo Conjunto CFESS-CRESS aponta para as atribuições periciais e de assessoramento técnico aos magistrados, como atribuições de destaque do profissional. Trata-se da recorrência ao conhecimento da área do Serviço Social, cujo conteúdo é apresentado em instrumental próprio e que contribui para formar o processo, para subsidiar a ação sobre a qual o magistrado decide, denominada
- averiguação in loco.
- avaliação factual.
- instrução social.
- qualificação sociofamiliar.
- apreciação probatória.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A instrução social é a contribuição técnico-profissional do assistente social ao processo judicial. Consiste na produção de conhecimentos registrados em relatório, laudo ou parecer que se incorporam ao processo como elemento documental e informativo, contribuindo para formar o conjunto probatório.
Sua função é subsidiar a decisão do magistrado ao apresentar análise da realidade social dos sujeitos, identificando condições, vulnerabilidades, redes de apoio e fatores contextuais que influenciam o caso. Isso possibilita decisões mais fundamentadas e próximas da totalidade concreta vivida pelas pessoas.
A instrução social resulta de conhecimento especializado do Serviço Social e de métodos como entrevistas, visita in loco e análise documental, articulando técnica e compromisso do projeto ético-político da profissão.
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