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Questão FC890986

As políticas sociais, como resposta do Estado em sua função protetiva frente às diversas expressões da questão social, têm como responsabilidade anteciparem-se às situações de viol

Políticas Públicas e Serviço Social

Vunesp 2 · 2025

As políticas sociais, como resposta do Estado em sua função protetiva frente às diversas expressões da questão social, têm como responsabilidade anteciparem-se às situações de violação de direitos, assim como apoiar, acolher, cuidar dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Poder Judiciário e o Sistema de Justiça têm o papel de aplicar as leis e as normativas, defender os direitos e se constituir em instância recursal. Conforme o princípio da ‘incompletude institucional’, pressupõe-se que deva haver uma forte interlocução do Sistema de Justiça com o SUS e o SUAS, que integram o sistema de proteção não contributiva. O mesmo deve ocorrer com outras políticas setoriais que compõem o conjunto de necessidades dos indivíduos, conforme concepção de Seguridade Social

  1. Ampliada.
  2. Condensada.
  3. Tradicional.
  4. Originária.
  5. Setorizada.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ampliada indica a concepção de Seguridade Social Ampliada, que entende as respostas às necessidades sociais como integradas, universais e intersetoriais.

Parte-se do princípio da incompletude institucional, segundo o qual nenhuma política isolada resolve a complexidade da questão social, exigindo articulação entre campos públicos.

Isso requer interlocução efetiva do Poder Judiciário com sistemas de proteção não contributiva, em especial o SUS e o SUAS, para produzir soluções que garantam direitos e proteção continuada.

A perspectiva valoriza ações que promovam acesso universal, coordenação entre serviços e proteção social estruturada para enfrentar múltiplas expressões de vulnerabilidade.

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