Questão FC890987
Diante da expectativa de afirmar ou negar, com segurança, a ocorrência da violência sexual praticada contra a criança ou o adolescente, alguns profissionais apostam na inquirição d
Políticas Públicas e Serviço Social
Vunesp 2 · 2025
Diante da expectativa de afirmar ou negar, com segurança, a ocorrência da violência sexual praticada contra a criança ou o adolescente, alguns profissionais apostam na inquirição da vítima. Recorrendo à diferenciação entre inquirir e ouvir, Azambuja (In: Revista Serviço Social e Sociedade, no 115, 2013) defende a ação interdisciplinar, com ênfase à perícia realizada por profissionais de diversas áreas, como instrumento capaz de produzir a prova e de garantir a dignidade e o respeito à vítima. A autora afirma que, enquanto a inquirição renova o sofrimento da criança, sem garantir a credibilidade esperada pelo sistema criminal, a perícia, nos moldes propostos, possibilita conhecer a situação vivida pela criança e sua família, permitindo a busca
- e redução do abuso de autoridade.
- de medidas de proteção.
- a efetivação da acusação.
- do elemento demonstrativo do fato.
- do enfrentamento necessário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Azambuja destaca que a inquirição da criança ou adolescente costuma reexpor o sofrimento e não assegurar a credibilidade exigida pelo sistema penal, sendo inadequada como única forma de apuração.
Em contraste, a perícia interdisciplinar reúne saberes de áreas como psicologia, assistência social e pediatria, permitindo uma avaliação mais ampla e sensível da situação vivida pela vítima e sua família.
Essa abordagem não visa apenas à produção de prova técnica, mas também à identificação das necessidades imediatas da criança, possibilitando a busca de medidas de proteção que garantam sua segurança, cuidado e integridade.
Portanto, a perícia proposta por Azambuja articula conhecimento técnico e perspectiva de proteção integral, conforme os princípios do ECA, para resguardar direitos e minimizar revitimização.
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