- Questão:
- FC896868
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Cargos: Oficial de Inteligência (ABIN) · CEBRASPE (CESPE) · 2018
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item. O sistema presidencialista brasile
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.
O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque, apesar de diferenças constitucionais, o Presidencialismo brasileiro apresenta semelhanças práticas com o Parlamentarismo.
Formalmente, no Presidencialismo há separação de poderes e o chefe de Estado é também chefe de governo. No entanto, na prática o Executivo brasileiro depende de maiorias e de negociações no Congresso para aprovar políticas e manter governabilidade.
O uso de coalizões e de nomeações ministeriais como instrumento de articulação confere ao sistema traços semelhantes ao parlamentar, pois o governo precisa preservar apoio legislativo. Além disso, o processo de impeachment funciona como um mecanismo de controle político análogo ao voto de desconfiança.
Portanto, não é correto afirmar que não existem semelhanças; existem convergências práticas, ainda que o modelo constitucional permaneça presidencialista.