FC ConcursosQuestão: 896868
Questão:
FC896868
Conteúdo:
Conceitos de Ciências Políticas
Concurso:
Órgãos: ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Cargos: Oficial de Inteligência (ABIN) · CEBRASPE (CESPE) · 2018

No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item. O sistema presidencialista brasile

No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.

O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista.

Gabarito

Gabarito: Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, apesar de diferenças constitucionais, o Presidencialismo brasileiro apresenta semelhanças práticas com o Parlamentarismo.

Formalmente, no Presidencialismo há separação de poderes e o chefe de Estado é também chefe de governo. No entanto, na prática o Executivo brasileiro depende de maiorias e de negociações no Congresso para aprovar políticas e manter governabilidade.

O uso de coalizões e de nomeações ministeriais como instrumento de articulação confere ao sistema traços semelhantes ao parlamentar, pois o governo precisa preservar apoio legislativo. Além disso, o processo de impeachment funciona como um mecanismo de controle político análogo ao voto de desconfiança.

Portanto, não é correto afirmar que não existem semelhanças; existem convergências práticas, ainda que o modelo constitucional permaneça presidencialista.

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