- Questão:
- FC896883
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: CAM DEP - Câmara dos Deputados - Cargos: Analista Legislativo (CAM DEP) · CEBRASPE (CESPE) · 2014
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefin
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem “quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável”.
Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue o item, acerca da teoria democrática.
Segundo Robert Dahl, os elementos procedimentais e os substantivos da democracia não podem ser separados, ou seja, o processo eleitoral deve estar conectado a uma cidadania razoavelmente inclusiva.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque, para Robert Dahl, não basta haver meros procedimentos eleitorais: eles só produzem democracia real se estiverem conectados a uma cidadania efetivamente inclusiva. Ou seja, processos formais dependem de conteúdo social que permita participação significativa.
Dahl sintetiza isso em critérios como participação efetiva, igualdade de voto, entendimento esclarecido, controle sobre a agenda e inclusão de adultos. Esses requisitos mostram que os elementos procedimentais (eleições, liberdades) e os substantivos (igualdade de oportunidades, acesso à informação, não exclusão) são interdependentes: sem inclusão e igualdade, eleições perdem legitimidade e eficácia.
Portanto, afirmar que processo eleitoral deve estar ligado a cidadania inclusiva está em acordo direto com a teoria democrática de Dahl.