- Questão:
- FC896919
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir. O
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir.
O federalismo no Brasil caracteriza-se, historicamente, por períodos de maior centralização na esfera federal e períodos de maior compartilhamento de competências entre a União e os demais entes da Federação.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A assertiva é certa porque o federalismo brasileiro sofreu variações históricas entre fases de forte centralização e fases de maior descentralização. Em momentos como o Estado Novo e o regime militar, a União concentrou poderes políticos, administrativos e financeiros.
Após a Constituição de 1988 houve ampliação da autonomia dos estados e municípios, com redistribuição de competências, fortalecimento do modelo cooperativo e aumento de transferências e políticas públicas compartilhadas (por exemplo, SUS, Fundeb e consórcios públicos).
Portanto, o caráter oscilante do federalismo brasileiro, alternando centralização e compartilhamento de competências ao longo do tempo, sustenta o julgamento como correto.