- Questão:
- FC897121
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cargos: Analista do Seguro Social (INSS) · CEBRASPE (CESPE) · 2016
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item. A fase de formulação de uma política p
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item.
A fase de formulação de uma política pública refere-se ao processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público, incluindo-se a identificação de restrições técnicas e políticas à ação do Estado.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A assertiva está correta porque descreve com precisão a etapa de formulação no ciclo das políticas públicas.
Nessa fase busca‑se gerar um conjunto de alternativas sobre o que fazer para enfrentar um problema público, apresentando opções distintas de ação ou inação.
Além de conceber medidas, avalia‑se preliminarmente a viabilidade técnica das alternativas e as restrições políticas que podem limitar sua adoção, como interesses de atores, legitimidade e capacidade administrativa.
Portanto, formular políticas não é ainda decidir ou implementar, mas sim produzir opções informadas e realistas, considerando custos, efeitos esperados e limites institucionais, o que confirma o julgamento CERTO.