- Questão:
- FC897256
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoor
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil. Julgue o item a seguir, relativo às vantagens e desvantagens desses modelos.
O modelo cooperativo apresenta a tendência de enfraquecer os controles intergovernamentais e a dificultar a responsabilização pela execução das políticas públicas.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A sentença está certa porque, no federalismo cooperativo, a execução das políticas públicas ocorre de forma compartilhada entre União, estados, DF e municípios, com divisão de competências, recursos e responsabilidades.
Esse compartilhamento costuma dificultar a identificação de quem falhou ou obteve sucesso numa política, enfraquecendo a responsabilização (accountability) individual dos entes envolvidos.
Além disso, a intensa cooperação por meio de parcerias, convênios e instrumentos coordenados pode reduzir a rigidez dos controles intergovernamentais, tornando menos claros os limites de atuação e a fiscalização.
Portanto, embora favoreça integração e eficiência, o modelo exige mecanismos explícitos de coordenação, controle e prestação de contas para superar essa fragilidade.