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Questão FC89729

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialme

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.

A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.

Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.
 

Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865). In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).


Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

Até as reformas iniciadas no período oitocentista, as penas tinham caráter preventivo, o que é criticado pela autora do texto.
  1. Errado
  2. Certo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação do item é ERRADA porque não reflete a posição da autora em relação às penas anteriores ao período oitocentista. No texto, é mencionado que as execuções e torturas eram métodos utilizados para atemorizar e prevenir novos crimes. Isso indica que essas penas tinham, sim, um caráter preventivo. No entanto, a autora não faz críticas a esse caráter, mas apenas relata a evolução do sistema prisional que passou a se focar na recuperação do indivíduo e na privação de liberdade.

A autora apresenta um quadro histórico de transição, onde as punições físicas foram abandonadas em favor de um sistema mais humano e reformista, visando a criação de um “novo homem” na sociedade. Portanto, a ideia de que as penas tinham caráter preventivo e que isso é criticado pela autora não se sustenta, já que não há tal crítica explicitada no texto.

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