A respeito de políticas públicas, julgue o próximo item. A participação social pode influenciar tanto a formulação quanto o controle de políticas públicas.

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a participação social atua em fases distintas das políticas públicas: na criação de alternativas e na fiscalização de sua execução.

Na etapa de formulação, mecanismos como audiências públicas, consultas, conselhos e o orçamento participativo permitem que demandas da sociedade definam prioridades, metas e instrumentos, influenciando conteúdo e escolhas técnicas.

No momento de controle, a população e movimentos sociais exercem controle social via acompanhamento, denúncias, relatórios, ouvidorias e atuação junto a tribunais de conta e Ministério Público, cobrando transparência e correções.

Conjuntamente, essas práticas aumentam a legitimidade, a accountability e a efetividade das políticas, razão pela qual a assertiva foi considerada correta.