- Questão:
- FC897739
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: Pref SP - Prefeitura Municipal de São Paulo - Cargos: Assistente de Gestão de Políticas Públicas I (Pref SP) · CEBRASPE (CESPE) · 2016
O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão ainda mais expressiva em uma cidad
O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão ainda mais expressiva em uma cidade do porte de São Paulo. Enfrentar esse tema, tendo por pressuposto o respeito à convivência democrática e aos princípios fundamentais de cidadania, envolve a adoção de políticas públicas voltadas para
- a cobrança de valores mais altos do imposto predial para as instituições não voltadas para os setores de saúde e educação.
- o estabelecimento de presídios nas áreas centrais da cidade, como forma eficiente de combate à violência e à impunidade.
- a restrição do livre trânsito de pessoas não moradoras de determinadas áreas.
- a interdição do comércio e de atividades de serviços em ruas e avenidas de elevado movimento de veículos e de pedestres.
- a necessidade de se planejar melhor a coexistência harmoniosa de moradias, comércios, serviços e instituições diversas.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Enfrentar o uso e a ocupação do solo exige políticas públicas dirigidas a planejar a coexistência harmoniosa de moradias, comércios, serviços e instituições diversas, como afirma a alternativa correta.
Isso significa articular instrumentos urbanísticos, como o zoneamento urbano e o Plano Diretor, para definir onde e como cada atividade pode se instalar, compatibilizando usos e reduzindo conflitos.
O planejamento também envolve regras sobre gabarito, densidade, e coeficiente de aproveitamento; infraestrutura, mobilidade e equipamentos públicos; e diretrizes para usos mistos que promovam proximidade entre moradia e serviço.
Tudo isso, previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), visa garantir qualidade de vida, inclusão e respeito à convivência democrática, com participação social no processo.