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Questão FC89780

A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimi

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.

Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.

Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.
 

Internet: <diplomatique.org.br> (com adaptações).

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.

Conclui-se do texto que as deputadas federais foram as responsáveis por propor a tipificação do stalking, assim como por aprovar a lei mencionada.
  1. Errado
  2. Certo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: O gabarito está ERRADO porque o texto apenas menciona que a criminalização do stalking era uma prioridade da bancada feminina da Câmara dos Deputados, mas não afirma que as deputadas foram as responsáveis por propor ou aprovar a lei. Essa informação não pode ser inferida diretamente, pois a aprovação de leis envolve a participação de diversos parlamentares, e não apenas de um grupo específico, como as deputadas. Portanto, sem evidências claras no texto sobre a autoria do projeto de lei, não se pode concluir que elas têm essa responsabilidade.

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