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Questão FC89798

No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processo

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia, nem as mesmas razões de ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juízes com os assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração.

A execução pública é vista então como uma fornalha em que se acende a violência. A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade, não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens.
 

Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987 (com adaptações).

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto apresentado, julgue o item seguinte.

O texto aponta para uma reflexão sobre o sistema de punição de criminosos: a violência envolvida na pena pode fazê-la se parecer com os crimes que se deseja evitar.
  1. Certo
  2. Errado
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: O item está CERTO porque reflete corretamente a análise apresentada no texto sobre o sistema de punição de criminosos. O autor, Michel Foucault, discute como a violência da pena pode, paradoxalmente, aproximar-se do próprio crime que tenta coibir. Essa relação é enfatizada quando ele menciona que as funções da cerimônia penal estão se perdendo e que a punição se torna um espetáculo negativo.

O trecho que sustenta essa afirmação indica que a violência da pena, ao ser demonstrativa e pública, cria uma espécie de empatia pelo crime, tornando os envolvidos na execução da pena—como juízes e carrascos—semelhantes aos próprios criminosos. Portanto, a ideia de que a pena pode criar um cenário de "afinidades espúrias" com os crimes que se deseja evitar é central ao argumento de Foucault.

Assim, a violência da punição e o seu caráter ritualístico não apenas deslegitimam a função de prevenção do crime, mas também geram uma espécie de confusão moral. Esses aspectos confirmam que o item apresenta uma interpretação fiel dos conceitos discutidos no texto.

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