- Questão:
- FC905592
- Conteúdo:
- Receita Pública (AFO e CPU)
- Concurso:
- Órgãos: CM Tabira - Câmara Municipal de Tabira - Cargos: Técnico (CM Tabira) · IAUPE · 2024
A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil , pois do ente público. No órgão ou entidade de origem, é baixado(a) contra e no órgão ou entidade competente para in
A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil , pois do ente público. No órgão ou entidade de origem, é baixado(a) contra e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
- modificativo diminutivo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
- modificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
- permutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
- modificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
- permutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A inscrição em dívida ativa é um fato permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público: trata-se de transferência e reclassificação de direitos entre órgãos, não de geração líquida de riqueza.
No órgão de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD), refletindo a saída do direito original daquele setor.
No órgão competente para a inscrição passa a ser reconhecido o crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA), registrando o direito na unidade que procede à cobrança judicial ou administrativa.
Assim, considerando o ente como um todo, há apenas troca de natureza do ativo, mantendo-se intacto o patrimônio líquido.