Sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda, a sua autonomia e a sua finalidade estão relacionadas, respectivamente, com

Comentário do professor

Autonomia do Instituto de Previdência significa ter personalidade jurídica e capacidade de autogerir seus recursos. Essa independência está diretamente vinculada ao seu patrimônio, ou seja, aos bens, receitas e reservas próprios que o instituto administra separadamente do orçamento municipal, garantindo solvência e previsibilidade financeira.

A finalidade do instituto é a prestação de proteção previdenciária aos servidores. Isso implica gestão de benefícios e contribuições: organizar cadastros, efetuar pagamentos, calcular e executar o plano de custeio, promover avaliações atuariais e adotar medidas administrativas para manter o equilíbrio financeiro e atuarial.

Portanto, autonomia refere‑se ao patrimônio; finalidade refere‑se à gestão previdenciária.