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- FC906344
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e princípios organizacionais (ou diretrizes) que estão previstos na Constituição Federal de 1988 e detalhados na
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e princípios organizacionais (ou diretrizes) que estão previstos na Constituição Federal de 1988 e detalhados na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Sobre esses princípios, assinale a alternativa CORRETA.
- A regionalização organiza as ações e serviços em redes articuladas e tem sido reforçada pelas políticas recentes de APS e de atenção especializada, visando ampliar a integralidade do cuidado.
- A equidade, como princípio doutrinário, determina que todas as pessoas devem receber exatamente os mesmos serviços e recursos de saúde, independentemente de suas necessidades específicas.
- A descentralização confere autonomia exclusiva aos municípios, eliminando a necessidade de pactuação interfederativa nas Comissões Intergestores.
- A integralidade se limita à oferta de ações preventivas, não abrangendo ações curativas, de reabilitação ou de cuidado continuado.
- A participação social deixou de ser diretriz do SUS com a reformulação dos Conselhos de Saúde entre 2023 e 2024.
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
Regionalização significa organizar ações e serviços de saúde segundo territórios, de modo a formar redes articuladas que distribuam responsabilidades e recursos conforme necessidades locais.
A APS funciona como porta de entrada e coordenadora do cuidado, promovendo longitudinalidade e resolutividade, evitando que o paciente navegue sem orientação entre serviços.
A atenção especializada complementa a APS, ofertando procedimentos e tecnologias não disponíveis na atenção básica e garantindo continuidade por meio de referência e contrarreferência e regulação das filas.
Políticas recentes reforçam o planejamento regional, o matriciamento, protocolos e formas de cooperação entre entes, visando ampliar a integralidade do cuidado e reduzir a fragmentação dos serviços.