FC ConcursosQuestão: 906397
Questão:
FC906397
Conteúdo:
Sem classificação
Concurso:
Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026

Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise as afirmações a seguir: I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1996, visav

Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise as afirmações a seguir:

 

I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1996, visava definir e quantificar as ações de saúde (atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica) para a população residente em cada território, além de explicitar os pactos de referência entre municípios.

 

II. A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/2001), que ampliava o papel dos municípios na atenção básica à saúde e definia o processo de Regionalização da Assistência, tendo como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência o Plano Diretor de Regionalização (PDR), redefiniu as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade social.

 

III. O Planejamento Regional Integrado é parte do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto resultante das pactuações entre as unidades federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional.

 

É CORRETO o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.

Gabarito

Gabarito: Certo

Comentário do professor

PPI (Programa Pactuado de Indicadores) foi instituída pela NOB-SUS/1996 para organizar o que seria oferecido em cada território. Seu propósito era definir e quantificar as ações de saúde — atendimento ambulatorial e hospitalar, vigilância sanitária e epidemiológica — e explicitar os pactos de referência entre municípios, orientando a oferta conforme população residente.

O Planejamento Regional Integrado faz parte do processo de planejamento do SUS nas Macrorregiões de Saúde. Ele articula pactuações entre unidades federadas com participação do Ministério da Saúde.

Como produto dessas negociações surge o Plano Regional, que ordena a gestão regional, distribuindo responsabilidades, recursos e referências assistenciais conforme demandas populacionais e competências federativas.

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