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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
Lei a notícia abaixo: O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por
Lei a notícia abaixo:
O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação faz parte das políticas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população.
Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.
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A iniciativa Ministerial apresentada consiste em uma maneira de atenuar problemas devido ao elevado tempo de espera para consultas especializadas em decorrência, sobretudo, da alta demanda.
Prevista na Lei orgânica 8080/90, assinale a alternativa CORRETA acerca dessa iniciativa.
- Incorpora-se à RAS sem tempo determinado para funcionamento.
- Apresenta característica estritamente de promoção à Saúde, por isso incorpora-se à APS.
- É regulamentada pelo gestor municipal, por ser a instância mais próxima da população usuária.
- É executada e regulamentada pela Secretaria Estadual de Saúde e descentralizada aos municípios, sem vinculação com Governo Federal.
- É executada pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Lei Orgânica da Saúde prevê que programas de âmbito nacional são de responsabilidade da União para fins de coordenação e execução das políticas de saúde.
Na prática, essa execução ocorre por intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta (por exemplo, autarquias, fundações e empresas públicas), que podem operacionalizar mutirões, unidades móveis, telessaúde e transporte sanitário.
Esse arranjo permite à União articular recursos, padronizar ações e promover a equidade no acesso especializado em todo o país, garantindo implementação técnica e financeira centralizada quando se trata de iniciativa federal.