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- FC906438
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Médico Residente (SUS PE) · IAUPE · 2026
A Portaria GM/MS nº 3.493 de 2024 instituiu o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Sobre as características e mudanças fundamentais des
A Portaria GM/MS nº 3.493 de 2024 instituiu o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.
Sobre as características e mudanças fundamentais desse modelo, em relação ao Previne Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
- O novo modelo manteve a mesma estrutura de incentivos financeiros, baseada no cadastramento nominal e em indicadores de desempenho clínicos.
- Um dos avanços do modelo é o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera o número de pessoas cadastradas e atualizadas no sistema eletrônico da APS, aplicando um fator de ponderação que leva em conta a vulnerabilidade socioterritorial dos municípios.
- O novo modelo abandona completamente a lógica de pagamento por desempenho e retorna a um financiamento fixo baseado no número estimado de habitantes de cada município, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- O Componente de Qualidade do financiamento foi extinto, sendo substituído por um repasse fixo e único por equipe, independentemente do desempenho em indicadores de saúde.
- Nenhuma das alternativas.
Gabarito
Gabarito: B
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Comentário do professor
Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial vincula recursos ao número de pessoas cadastradas e atualizadas no sistema eletrônico da APS, valorizando o trabalho de registro e manutenção do vínculo entre equipe e população. Isso significa que equipes com cadastro mais completo e atualizado recebem maior ponderação no repasse.
O pagamento incorpora um fator de ponderação que considera a vulnerabilidade socioterritorial dos municípios, direcionando mais recursos a áreas com maiores necessidades sociais e de saúde. Assim, o financiamento passa a refletir tanto o alcance do cadastramento quanto o contexto socioespacial.
Na prática, o modelo incentiva a identificação e o acompanhamento ativo das pessoas, promove equidade ao priorizar territórios vulneráveis e estimula melhora na qualidade das informações da APS, essenciais para planejamento e monitoramento.