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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Médico Residente (SUS PE) · IAUPE · 2026
Segundo as diretrizes de organização da Rede de Atenção à Pessoa Tabagista estipuladas na Portaria nº 908/2022, os estabelecimentos de saúde, em qualquer nível de atenção que ofere
Segundo as diretrizes de organização da Rede de Atenção à Pessoa Tabagista estipuladas na Portaria nº 908/2022, os estabelecimentos de saúde, em qualquer nível de atenção que ofereçam o tratamento do tabagismo, possuem obrigações específicas.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas obrigações.
- Permitir o fumo em locais parcialmente fechados no interior do estabelecimento, desde que haja ventilação natural.
- Manter, junto ao respectivo gestor do SUS, o cadastro atualizado no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob o código 119.
- Contar obrigatoriamente com profissionais de nível médio para a prescrição exclusiva do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo.
- Delegar a responsabilidade da capacitação profissional apenas às organizações não governamentais parceiras.
- Realizar a distribuição de medicamentos de forma descentralizada, sem necessidade de registro em sistemas informatizados de estoque.
Gabarito
Gabarito: B
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Comentário do professor
Manter o cadastro atualizado no SCNES, junto ao respectivo gestor do SUS, sob o código 119 é exigência da Portaria nº 908/2022 para os serviços que ofertam tratamento do tabagismo.
Esse registro identifica formalmente a unidade como parte da Rede de Atenção à Pessoa Tabagista, permitindo que seja localizada no planejamento e na regulação do cuidado.
Um cadastro atualizado garante o acesso a medidas de apoio como compra e distribuição de insumos e medicamentos, capacitação de equipes e articulação com outros pontos da rede.
Além disso, viabiliza o monitoramento e a avaliação dos atendimentos e indicadores de desempenho, essenciais para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.