No SUS, a diretriz que corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal corresponde à

Comentário do professor

Descentralização no SUS é a transferência de poder político, responsabilidades e recursos da União para estados e municípios.

Consiste na delegação de competências administrativas, técnicas e financeiras, conferindo autonomia aos gestores locais para planejar, organizar e executar serviços conforme as demandas regionais. Inclui repasses de verbas, pactuação de metas e atribuições formais entre os entes federativos, além de cooperação técnica para implementação de programas.

Prevista na Constituição de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde, a descentralização fortalece a gestão municipal e estadual, aumenta a eficiência e a responsabilização pela qualidade dos serviços. É, portanto, princípio essencial para aproximar o SUS das realidades locais.