- Questão:
- FC907091
- Conteúdo:
- Urbanização
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Engenheiro (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar para áreas públicas, destinadas
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar para áreas públicas, destinadas à implantação das vias de circulação, equipamentos urbanos e comunitários e áreas verdes, um percentual de sua área total igual a
- 15%.
- 25%.
- 35%.
- 45%.
- 55%.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A Lei Municipal nº 5.631/2008 determina que, no parcelamento de solo urbano, todo terreno deve destinar 35% de sua área total para áreas públicas destinadas a vias de circulação, equipamentos urbanos e comunitários e áreas verdes.
Isso significa que o cálculo é feito sobre a área total do lote: a área a ceder é \(0,35 \times \text{área total}\). Por exemplo, em um terreno de 10.000 m² a parcela pública será \(0,35 \times 10.000 = 3.500\) m².
O objetivo dessa exigência é assegurar espaço suficiente para circulação, infraestrutura e espaços de convivência, promovendo funcionalidade, acessibilidade e qualidade ambiental no novo parcelamento.