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Questão FC910772

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como sendo “um estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e de enfermidade”. De acordo com o

Fundamentos da Educação

IAUPE · 2024

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como sendo “um estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e de enfermidade”. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), doenças causadas pela água de má qualidade matam várias crianças em todo o mundo. Nesse contexto, assinale a alternativa que, de acordo com o que preconizam as boas práticas de higiene, está INCORRETA.

  1. Tanto nas residências, quanto nos prédios públicos e especialmente nas escolas, as instalações hidráulicas e sanitárias devem ser capazes de fazer, com qualidade, a distribuição da água e do esgotamento dos dejetos.
  2. É importante que a proposta pedagógica voltada para crianças e adolescentes inclua a educação ambiental e sanitária dos estudantes, com extensão às suas famílias e residências.
  3. A cantina escolar está sujeita às normas sanitárias, que exigem a presença de um responsável técnico pelo estabelecimento e pelo uso de práticas adequadas, tanto para lidar com os alimentos quanto com a higiene pessoal de quem os manuseia, assim como o correto armazenamento de produtos e descarte do lixo. O estabelecimento de ensino, que loca sua cantina para exploração por terceiros, transfere a responsabilidade para estes.
  4. As escolas devem possuir programa de saneamento e higiene escolar incluindo o uso, a manutenção adequada e a melhoria das instalações sanitárias com a incorporação dos funcionários na definição de metas a serem atingidas, na elaboração de atividades a serem executadas, na implementação e na manutenção do programa.
  5. A higiene pessoal deve ser incentivada, principalmente no ambiente escolar, pois é uma contribuição do indivíduo para o bem-estar da família, da coletividade e da sociedade como um todo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva afirma que, ao locar a cantina a terceiros, a escola transfere totalmente a responsabilidade. Isso é incorreto.

As normas de vigilância sanitária exigem que estabelecimentos alimentares observem boas práticas de higiene, tenham um responsável técnico e adotem procedimentos de manipulação, armazenamento e descarte de resíduos.

Mesmo quando a cantina é explorada por terceiros, a instituição escolar não fica isenta de deveres. Há, na prática, responsabilidade compartilhada: a escola deve selecionar fornecedores, fiscalizar as condições e garantir ambiente seguro para crianças. A ausência de fiscalização ou condições inadequadas pode acarretar responsabilização administrativa e civil da escola.

Portanto, a locação não transfere automaticamente toda a responsabilidade; exige-se comprovação de conformidade e atuação fiscalizadora pela escola.

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