O método das partidas dobradas é que suporta à aplicação prática da ciência contábil de interesse das aziendas. Relativamente às técnicas desenvolvidas, julgue o item seguinte. Par

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Correção da assertiva:
A afirmação de que toda obrigação presente deve ser reconhecida como passivo “com compromisso inconcusso de transferir recurso econômico no futuro” é incorreta, pois há situações em que a obrigação é incerta em valor ou em prazo (por exemplo, provisões), mas ainda assim deve ser reconhecida como passivo.

• Ao dizer que é necessário haver um “compromisso inconcusso de transferir recurso econômico no futuro”, a questão sugere que a obrigação deve ser incontestável em termos de valor e prazo.
• No entanto, mesmo obrigações incertas (ex.: litígios judiciais, estimativas de indenizações, garantias etc.) podem gerar provisões e devem ser reconhecidas no passivo se houver probabilidade de saída de recursos e for possível estimar seu valor de forma confiável.

• Uma entidade que responde a um processo judicial trabalhista ainda não concluso:
  • Se for provável que a entidade perca a causa e se puder estimar um valor razoavelmente confiável, deve reconhecer um passivo (provisão) no balanço, mesmo que não exista certeza absoluta sobre o montante ou a data de pagamento.
• Isso contraria a ideia de que o compromisso tem de ser “inconcusso” para se configurar um passivo.