Questão FC911117
Um médico do trabalho é questionado sobre a necessidade de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para um pequeno consultório odontológico. Segundo a RD
Normas Regulamentadoras do MTE
IAUPE · 2024
Um médico do trabalho é questionado sobre a necessidade de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para um pequeno consultório odontológico. Segundo a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa CORRETA.
- O PGRSS é obrigatório apenas para hospitais e clínicas com internação.
- O consultório odontológico está dispensado de elaborar o PGRSS, pois gera pouca quantidade de resíduos.
- O PGRSS é obrigatório para todos os serviços geradores de resíduos de saúde, incluindo consultórios odontológicos.
- A elaboração do PGRSS é facultativa para consultórios odontológicos, a critério do responsável técnico.
- O PGRSS só é necessário, se o consultório realizar procedimentos cirúrgicos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
PGRSS é obrigatório para todos os serviços geradores de resíduos de saúde, conforme a RDC nº 222/2018, incluindo consultórios odontológicos. A exigência independe do porte da atividade; o gerador é responsabilizado por elaborar e implementar o plano.
O PGRSS deve contemplar a caracterização dos resíduos, a segregação na origem, acondicionamento, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento e destinação final, além de capacitação de equipe, plano de contingência e registros/controle.
Em odontologia há geração típica de resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos (ex.: amálgama/mercúrio), que exigem procedimentos específicos e vínculos com prestadores licenciados para tratamento e disposição final.
A não observância implica responsabilidade técnica e sanitária, sujeita a medidas e penalidades pela vigilância sanitária.
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