Um trabalhador com contrato por tempo indeterminado, filiado ao regime geral da previdência social e afastado por doença ocupacional, tem direito a

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata-se de direito ao benefício previdenciário denominado auxílio‑doença acidentário, que é devido quando a incapacidade para o trabalho decorre de doença ocupacional e o segurado é filiado ao RGPS.

O pagamento fica a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social a partir do 16º dia de afastamento.
Nos primeiros 15 dias o empregador responde pelo pagamento do salário.

Não há exigência de carência para afastamentos por acidente do trabalho ou doença ocupacional.
É necessária perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade e o nexo causal.