Na Indústria da Construção, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho na seguinte situação:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a NR-18, o PGR na Indústria da Construção pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho quando o local se enquadrar em canteiros de obras com até 7 m de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores.

Esse enquadramento existe porque empreendimentos com essas dimensões e contingente apresentam menor complexidade operacional e de riscos, permitindo que um técnico ou outro profissional de segurança habilitado realize o levantamento de perigos, avaliação e proposição de medidas de controle.

O PGR elaborado deve contemplar identificação dos riscos, medidas preventivas, responsabilidades e monitoramento das ações. É imprescindível verificar o cumprimento desses limites para aplicar corretamente essa flexibilização prevista na norma.