Questão FC911296
Analise o trecho a seguir: “O sigilo protegerá o/a usuário/a” em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional
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IAUPE · 2026
Analise o trecho a seguir:
“O sigilo protegerá o/a usuário/a” em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional”.
Conforme o Código de Ética Profissional de 1993, sobre a situação em que o sigilo profissional pode ser quebrado, assinale a alternativa CORRETA.
- O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos outros profissionais da equipe multiprofissional, mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso.
- O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos gestores da instituição, mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso.
- A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.
- Sob hipótese alguma, o assistente social poderá quebrar o sigilo profissional mesmo em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.
- A quebra do sigilo profissional só poderá ser quebrado em juízo, quando convocado como testemunha e/ou perito, devendo o assistente social revelar todo o atendimento realizado ao usuário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Quebra do sigilo é admitida como exceção ética quando a situação apresenta gravidade capaz de causar prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros ou da coletividade, conforme prevê o Código de Ética de 1993.
Isso significa que o sigilo não é absoluto: sua relativização ocorre diante de risco real e relevante, envolvendo ou não fato delituoso, quando necessária para proteção ou prevenção de danos.
Para autorizar a medida deve-se observar proporcionalidade e necessidade, adotando a forma menos lesiva possível ao sigilo profissional.
Quando possível, o/a assistente social deve comunicar o/a usuário/a sobre a decisão e registrar os motivos e procedimentos adotados, garantindo responsabilidade e transparência ética.
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