Questão FC911383
Na produção de conteúdos institucionais audiovisuais, a utilização de trilhas sonoras deve observar as regras relativas aos direitos autorais. Nesse contexto, assinale a alternativ
Audiovisual e Cinema
FUNDATEC · 2026
Na produção de conteúdos institucionais audiovisuais, a utilização de trilhas sonoras deve observar as regras relativas aos direitos autorais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- O pagamento ao Ecad autoriza automaticamente a utilização de músicas em plataformas como YouTube e redes sociais.
- A reprodução de obras musicais protegidas nas redes sociais configura uso distinto da transmissão em rádio ou da publicação em site institucional, exigindo autorização específica.
- A utilização de música como trilha sonora dispensa autorização específica quando houver indicação da autoria da obra.
- A edição ou alteração de obra musical é permitida desde que não haja finalidade comercial.
- A licença de uso musical deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo as utilizações expressamente não proibidas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o uso de música em redes sociais configura uma forma específica de exploração que não se confunde com transmissão radiofônica nem com mera publicação em site institucional. Em audiovisual, além da reprodução, há a sincronização (ligar a música à imagem) e a comunicação pública, direitos distintos que exigem autorização específica dos titulares.
Na prática, isso significa que produtor institucional deve obter licenças dos autores, editoras e, quando for o caso, dos titulares dos direitos fonográficos e de execução. Plataformas podem ter acordos, mas isso não substitui autorizações formais nem elimina a responsabilidade do contratante. Sem autorização pode haver bloqueio do conteúdo, remoção ou responsabilização civil e administrativa.
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