Questão FC91143
Acerca do disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade, julgue o próximo item. Ao se extinguir passivos por meio de transferência de recursos econômicos, não é possível que um
Contabilidade Básica
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ao se extinguir passivos por meio de transferência de recursos econômicos, não é possível que uma entidade obtenha benefícios econômicos, pois estes são vinculados ao recebimento de fluxos de caixa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
- Entenda o Conceito de Benefícios Econômicos (Par. 4.16): No CPC 00 (R2), benefícios econômicos não são apenas "receber dinheiro" (fluxos de caixa), mas qualquer vantagem econômica, como:
- Trocar recursos em termos favoráveis.
- Produzir produtos/serviços que gerem entrada de caixa.
- Extinguir passivos (o que reduz saídas futuras de recursos). Memorize as cinco formas listadas no parágrafo 4.16 (a, b, c, d, e) para não cair em armadilhas como essa.
- Passivos e Obrigações (Par. 4.46): Um passivo pode existir mesmo sem pagamento imediato, e extingui-lo (via transferência de recursos) pode gerar benefícios econômicos, pois elimina uma obrigação que teria custo futuro.
- Armadilha do Cebraspe: A banca frequentemente usa afirmações que limitam conceitos contábeis (como benefícios econômicos = só fluxos de caixa), mas o CPC é mais amplo. Sempre revise os parágrafos 4.16 e 4.46 antes de provas.
Correção da assertiva:
Ao se extinguir passivos por meio de transferência de recursos econômicos, é possível que uma entidade obtenha benefícios econômicos, pois esses benefícios não são exclusivamente vinculados ao recebimento de fluxos de caixa, mas podem incluir outras formas, como trocar recursos econômicos em condições favoráveis, produzir fluxos de entrada de caixa, melhorar o valor de outros recursos ou extinguir passivos, conforme descrito no CPC 00 (R2), parágrafos 4.16 e 4.46.
4.46 A obrigação presente pode existir mesmo se a transferência de recursos econômicos não puder ser executada até algum momento no futuro. Por exemplo, passivo contratual de pagar o valor à vista pode existir atualmente mesmo se o contrato não exige o pagamento até uma data futura. De modo similar, a obrigação contratual para a entidade realizar um trabalho em data futura pode existir atualmente mesmo se a contraparte não puder exigir que a entidade realize o trabalho até essa data futura.
4.16 Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos:
(a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico.
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