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Questão FC91155

Quanto à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, julgue o item seguinte. Todo aumento de ativo ou redução de passivo que resulte em aume

Contabilidade Básica

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Quanto à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, julgue o item seguinte.

Todo aumento de ativo ou redução de passivo que resulte em aumento no patrimônio líquido é uma receita.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Correção da assertiva:
Nem todo aumento de ativo ou redução de passivo que eleve o patrimônio líquido é considerado receita. Aporte de sócios, por exemplo, aumenta o PL, mas não constitui receita, pois não se trata de resultado das atividades operacionais ou de eventos que gerem renda para a entidade.

Explicação

  1. Conceito de Receita
    • De acordo com a Estrutura Conceitual (CPC 00 (R2)) e com as normas de reconhecimento de receita (por exemplo, CPC 47), a receita é o aumento de benefícios econômicos durante o período contábil, proveniente das atividades normais da empresa ou de outros eventos que resultem em aumento do patrimônio líquido, mas não relacionados a aportes de capital dos proprietários.
  2. Exemplo de Aumento de PL que Não É Receita
    • Aporte de Capital: Quando os sócios investem dinheiro na empresa, ocorre:
      • D – Caixa (Aumento de Ativo)
      • C – Capital Social (Aumento de PL)
    • Esse evento não é uma receita, pois não deriva das operações da empresa ou de transações que gerem ganhos. É simplesmente um aporte de recursos pelos proprietários.
  3. Por que a Afirmativa Está Errada?
    • A frase diz que “todo aumento de ativo ou redução de passivo que resulte em aumento do PL é receita”.
    • Contudo, aportes de sócios (ou até a reavaliação de ativos via valor justo, dependendo das normas) podem elevar o PL sem configurar receita. Logo, não se pode generalizar que qualquer acréscimo ao PL seja necessariamente receita.

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