Com relação aos critérios de reconhecimento, mensuração e avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item seguinte. Atende-se aos critérios de mensuração a valor justo quan

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Correção da assertiva:

1. O que é Valor Justo de um Passivo
   • Conforme a Estrutura Conceitual (CPC 00 (R2)) e as normas correlatas (como o CPC 46 – Mensuração do Valor Justo), o valor justo de um passivo representa o valor que seria pago para transferir a obrigação em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
   • Se houver fluxos de caixa futuros, a quantia deve ser trazida a valor presente. Em outras palavras, o valor justo considera fatores como taxa de desconto, risco de crédito, condições de mercado, etc.
2. Por que a Afirmativa Está Errada
   • A questão afirma que, ao manter um passivo pelos montantes não descontados (simplesmente o valor nominal que se espera pagar), estar-se-ia atendendo aos critérios de mensuração a valor justo.
   • Isso é incorreto: utilizar o montante nominal (sem desconto a valor presente) equivale, em muitos casos, a um custo de liquidação (ou “valor realizável” no caso de passivos), não ao valor justo.
   • Valor justo implica, quando aplicável, a precificação de mercado ou, na ausência desta, uma estimativa que reflita as condições de mercado, incluindo a atualização a valor presente dos fluxos de caixa futuros.
3. Exemplo Prático
   • Suponha que uma empresa tenha um passivo de R$ 1.000,00 a ser pago em 1 ano. Se fosse simplesmente mantido no balanço a R$ 1.000,00 (sem qualquer desconto), isso representaria um valor nominal.
   • Para mensurar a valor justo, seria preciso considerar:
     • Qual seria o custo de transferir essa obrigação hoje a um terceiro?
     • Qual a taxa de juros ou desconto do mercado para uma dívida semelhante?
   • Se a taxa de juros de mercado for 10% ao ano, o valor presente desse passivo poderia ser aproximadamente R$ 909,09 (trazendo a R$ 1.000,00 ao valor presente).
   • Portanto, o valor justo difere do montante nominal.
4. Valor Realizável (ou de Liquidação)
   • Em alguns casos, se a norma ou a situação requer medir o passivo pelo valor que se espera efetivamente pagar (sem desconto) em transações de curto prazo ou sem relevância de juros, poderíamos estar utilizando uma base de mensuração diferente do valor justo (por exemplo, o “custo de liquidação” em passivos de curtíssimo prazo).
   • Isso não significa que estamos aplicando os critérios de fair value.