Julgue o item que se segue, com base no disposto no Pronunciamento Técnico CPC 00 — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. O referido pronunciamento técnico considera que

O Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro — estabelece que os relatórios financeiros devem representar fenômenos econômicos de forma fidedigna. No entanto, o enunciado afirma que a forma legal e a essência econômica são sempre as mesmas, o que está incorreto.

De acordo com o CPC 00 (R2), parágrafo 12, a essência econômica e a forma legal de um fenômeno podem ser as mesmas em muitas circunstâncias, mas não sempre. Quando elas diferem, representar apenas a forma legal não reflete a essência econômica do fenômeno, comprometendo a representação fidedigna.

Imagine uma empresa que realiza uma operação de leasing (arrendamento). Legalmente, pode parecer que o bem pertence ao arrendador (forma legal), mas, economicamente, o arrendatário assume os riscos e benefícios do bem, como se fosse o proprietário (essência econômica). Se a forma legal e a essência econômica fossem sempre as mesmas, não seria necessário ajustar a representação contábil para refletir a realidade econômica, mas o CPC 00 destaca que essa diferença existe e deve ser considerada.