No que diz respeito aos atos e fatos administrativos, julgue o item a seguir. A contratação de um empréstimo bancário para pagamento em 12 meses, com juros de 2% ao mês, cobráveis

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Correção da assertiva:
A contratação de um empréstimo bancário não modifica quantitativamente o patrimônio líquido no momento de sua contratação, pois apenas aumenta o ativo (dinheiro em caixa) e, simultaneamente, o passivo (obrigação a pagar). A despesa com juros, que efetivamente reduz o patrimônio, só ocorre ao longo do tempo, não no ato da contratação.

1. Momento da Contratação do Empréstimo

Quando a empresa contrata um empréstimo, o lançamento típico é:

• D – Bancos (Ativo): aumenta o saldo em caixa ou conta bancária.
• D - (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (Redutora do Passivo)
• C – Empréstimos a Pagar (Passivo): surge a obrigação de pagar o principal.

Esse evento é permutativo, pois não altera o patrimônio líquido (PL) imediatamente. O total de recursos (ativo) aumenta na mesma proporção que aumentam as obrigações (passivo).

2. Reconhecimento dos Juros (Fato Modificativo)

Os juros de 2% ao mês serão apropriados periodicamente (geralmente ao final de cada mês), resultando em:

• D - Despesa com Juros (Resultado)

• C - (-) Encargos Financeiros a Transcorrer (Redutora do Passivo)

É nesse momento que há redução do PL, pois as despesas diminuem o resultado. Logo, apenas ao longo do tempo (mês a mês), conforme o serviço da dívida é usufruído, ocorre o fato modificativo (diminuição do PL).

3. Por que a Assertiva Está Incorreta?

A questão afirma que a contratação do empréstimo, por si só, já “modifica quantitativamente o patrimônio da entidade no exato momento de sua contratação.” Isso não procede, pois:

1. Aumento de Ativo = Aumento de Passivo: não afeta o valor total do PL.
2. A despesa que reduzirá o PL (os juros) só é reconhecida gradualmente, não no instante em que se obtém o dinheiro.