Julgue o item subsequente, a respeito dos atos e fatos administrativos. A baixa de um título de crédito considerado incobrável em conta de provisão para perda esperada associada ao

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A baixa de um título de crédito considerado incobrável em conta de provisão para perda esperada é classificada como fato administrativo permutativo porque, apesar de reduzir o ativo (a conta a receber), essa operação é compensada pela redução da provisão correspondente, ou seja, não há impacto na substância líquida patrimonial da entidade. Assim, a posição financeira da empresa permanece inalterada em termos de patrimônio líquido, caracterizando a permutação de ativos e passivos, o que justifica a afirmação como correta.

Constituição (conta patrimonial e de resultado):

D - Despesa com PCLD (resultado)

C - PCLD (retificadora do ativo)

Baixa (duas contas patrimoniais) - situação descrita no enunciado:

D - PCLD (retificadora do ativo)

C - Duplicatas a receber (ativo)