No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: O item está correto, pois a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) determinam que as demonstrações contábeis, incluindo o balanço patrimonial, devem refletir a situação financeira da empresa de forma clara e precisa. Isso inclui a apresentação de contas que representam a liquidez imediata, como caixa e equivalentes de caixa, além de ativos financeiros e obrigações relacionadas a ativos que estão disponíveis para venda. A transparência dessas informações é essencial para que os usuários das demonstrações contábeis possam tomar decisões informadas sobre a saúde financeira da entidade.

Vamos destrinchar melhor cada detalhe da questão:

• Inclui dinheiro em espécie, contas correntes bancárias e aplicações financeiras de altíssima liquidez (que podem ser convertidas em caixa rapidamente, sem risco significativo de mudança de valor).
• Exemplo prático: A empresa mantém R$ 100.000,00 em conta bancária e R$ 50.000,00 em aplicações de liquidez imediata. Esses valores serão apresentados em uma linha chamada “Caixa e equivalentes de caixa”.

• Representam títulos, valores mobiliários, derivativos ou outros instrumentos financeiros, que não se enquadram como equivalentes de caixa (por não serem tão líquidos ou terem maior risco).
• Exemplo prático: A empresa adquire debêntures de outra companhia com vencimento em 2 anos. Esses valores aparecem como “Ativos financeiros” (circulante ou não circulante, dependendo do prazo).

• Quando a empresa decide vender determinado bem ou conjunto de bens e esse processo de venda é altamente provável e deve ocorrer em curto prazo, ela reclassifica esses itens para “Ativos não circulantes mantidos para venda”.
• Exemplo prático: A empresa está vendendo um imóvel (antes classificado no imobilizado). Ao cumprir os critérios do CPC 31, ela reclassifica o bem para “Ativos mantidos para venda”.

• Se existe financiamento específico, leasing ou qualquer passivo diretamente relacionado a um ativo que foi colocado à venda, esse passivo também deve ser reclassificado para “Passivos associados a ativos mantidos para venda”.
• Exemplo prático: O imóvel em venda era financiado. O saldo do financiamento passa para “Obrigações associadas a ativos mantidos para venda”.

54. O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas: (Alterado pela Revisão CPC 08)

(a) caixa e equivalentes de caixa;

(b) clientes e outros recebíveis;

(c) estoques;

(d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”);

(da) carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam ativos, desagregados conforme requerido pelo item 78 do CPC 50; (Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)

(e) total de ativos classificados como disponíveis para venda e ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

(f) ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29;

(g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;

(h) propriedades para investimento;

(i) imobilizado;

(j) intangível;

(k) contas a pagar comerciais e outras;

(l) provisões;

(m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”);

(ma) carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam passivos, desagregados conforme requerido pelo item 78 do CPC 50;(Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)

(n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;

(o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32;

(p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31;

(q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e

(r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.