Questão FC92545
À luz da legislação societária e dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue, acerca da elaboração de demonstrações contáb
Introdução ao Balanço Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No balanço patrimonial, devem ser evidenciadas as contas de ativos financeiros e de obrigações ligadas a ativos disponíveis para venda que possuam saldo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão está Certa porque o CPC 26 (R1), em seu item 54 e seguintes, determina que o balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as contas de ativos financeiros e, também, obrigações associadas a ativos mantidos para venda (ou “ativos à disposição para venda”) sempre que esses saldos existirem.
Base Normativa: CPC 26 (R1), Item 54
Esse pronunciamento enumera linhas mínimas que devem ser apresentadas no balanço patrimonial, dentre as quais se incluem:
- Ativos financeiros (quando não classificados em equivalentes de caixa ou contas a receber etc.);
- Passivos (obrigações) associados a ativos mantidos para venda (conforme CPC 31).
Exemplo Prático:
- Ativos Financeiros
- Títulos de renda fixa, ações, debêntures, derivativos etc. que não se enquadrem em “caixa e equivalentes de caixa” ou “contas a receber”.
- Obrigações Ligadas a Ativos Mantidos para Venda
- Se a empresa está vendendo um imóvel financiado, e esse financiamento está diretamente vinculado ao bem, deve evidenciar, no passivo, a conta “Obrigações associadas a ativos mantidos para venda” enquanto o ativo permanece nessa classificação.
CPC 26 (R1):
54. O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas: (Alterado pela Revisão CPC 08)(a) caixa e equivalentes de caixa;(b) clientes e outros recebíveis;(c) estoques;(d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”);(e) total de ativos classificados como disponíveis para venda e ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;(f) ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29; (Alterada pela Revisão CPC 08)(g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;(h) propriedades para investimento;(i) imobilizado;(j) intangível;(k) contas a pagar comerciais e outras;(l) provisões;(m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”);(n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;(o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32;(p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31;(q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e(r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.
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