Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o i

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A questão afirma que a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa, porém essa afirmação está ERRADA porque a classificação seguirá o exercício social de 12 meses, exceto quando o ciclo operacional for superior a esse período.

1. Regra Geral (Exercício Social)
   • Se o ciclo operacional da empresa for inferior a 12 meses, a classificação do ativo e passivo circulante seguirá o exercício social de 12 meses.
2. Exceção (Ciclo Operacional Superior ao Exercício Social)
   • Se o ciclo operacional da empresa for superior a 12 meses, a classificação no circulante ou não circulante deve obedecer ao prazo desse ciclo.
   • Base legal: Art. 179, Parágrafo Único, da Lei 6.404/76:
     "Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo."
3. Critérios para Ativos e Passivos Circulantes (CPC 26, Itens 66 e 69)
• O ativo será classificado como circulante se:
  (a) espera-se que seja realizado no curso normal do ciclo operacional,
  (b) for mantido com propósito de negociação,
  (c) espera-se que seja realizado em até 12 meses após a data do balanço, ou
  (d) for caixa ou equivalente de caixa.
• O passivo será classificado como circulante se:
  (a) espera-se que seja liquidado no ciclo operacional,
  (b) for mantido para negociação,
  (c) deve ser liquidado em até 12 meses após o balanço, ou
  (d) a entidade não tem direito incondicional de adiar a liquidação do passivo por mais de 12 meses.