Questão FC92568
Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o i
Introdução ao Balanço Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2019
No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O enunciado está incorreto, pois afirma que os saldos devem ser apresentados separadamente mesmo quando a legislação autoriza a compensação, o que contraria o Art. 178, § 3º. A lei permite a compensação quando há direito, e a separação é obrigatória apenas quando esse direito não existe.
Lei 6.404/76:
Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.(...)§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.
Exemplo Prático:
Uma empresa tem uma duplicata a receber de R$ 10.000 (saldo devedor) e uma duplicata a pagar de R$ 6.000 (saldo credor) com o mesmo fornecedor. Se houver um acordo de compensação, ela pode apresentar uma única conta "Duplicatas a Receber" com saldo líquido de R$ 4.000 (10.000 - 6.000). Se não houver direito de compensação, os saldos devem ser apresentados separadamente: R$ 10.000 (devedor) e R$ 6.000 (credor).
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