FC649578 · Direito Ambiental
Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental internacional, julgue o item a seguir. Verificou-se a adoção da Ag
CEBRASPE (CESPE) · 2026
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